O Significado de Democracia

Liberdade Espiritual Uma Nova Visão de CidadaniaDemocracia e Transmutação - da consciência individual à grupalDemocracia e Representantes do Povo Boa Vontade Mundial Alice Bailey propõe que a universalidade da democracia é a resposta da humanidade – embora ainda inexata – à energia pura do Amor, e sugere que uma democracia verdadeira será possível “pelo uso correto dos sistemas de educação pelo constante treinamento do povo para reconhecer os valores mais sutis, o ponto de vista mais correto, o idealismo mais elevado, o espírito de síntese e de unidade cooperadora”. Para avançar para esta verdadeira democracia, ela indica que o que é necessário é um maior número de pessoas verdadeiramente despertas; e quando isto acontecer, “veremos a purificação do campo político ocorrer, e instituída a depuração dos nossos processos de representação, bem como uma mais severa prestação de contas exigida pelo povo que escolhe seus governantes. Deve existir, eventualmente, uma conexão mais estreita entre o sistema educacional, o sistema legal e o governo; todos direcionados para um esforço de realizar os melhores ideais dos pensadores da época.” (A Exteriorização da Hierarquia, pág. 52-3) Quando isto acontecer. “... os povos não tolerarão o autoritarismo de nenhuma igreja, ou o totalitarismo de nenhum sistema político ou de nenhum governo; não aceitarão ou permitirão o governo ou regras de nenhum grupo de pessoas que se encarrega a dizer-lhes em que devem acreditar para serem salvos, ou que governo devem aceitar.” (Idem pág. 618) Embora a democracia se manifesta de muitas formas, há certas características essenciais que a maioria compartilha. Estas são: que todos que são competentes para decidir como serem governados devem ter um regular poder de decisão sobre quais líderes são escolhidos – vindo daí um regular ciclo eleitoral; que o voto de cada cidadão, desde o mais rico ao mais pobre, deve ter valor igual neste processo – daí a necessidade do voto secreto (1); e que cada cidadão é completamente livre para decidir como seu voto deve ser depositado, sem intimidação ou suborno – daí a necessidade de uma força policial e exército apolíticos. Ademais, todo cidadão deve ter acesso à informação sobre aqueles que aspiram a liderá-lo – assim os meios de comunicação devem ser livres para dar total e imparcial cobertura a todos os envolvidos num processo eleitoral. De fato, quando a maioria das pessoas pensa em democracia, ao que realmente se referem é democracia liberal – isto é, a combinação de democracia como um meio de escolher um governo, com liberalismo constitucional, ou seja, a proteção da autonomia e dignidade individual contra qualquer forma de coerção, seja do estado, da igreja ou da sociedade. Cada uma tende a reforçar a outra, pois um estado pode ser somente verdadeiramente democrático se seus cidadãos são livres e podem assim escolher livremente seus governantes; e essas liberdades devem ser mais bem asseguradas pelos governantes escolhidos desta maneira. Entretanto, o comentarista Fareed Zakaria nota que eleições democráticas podem levar ao poder governantes que suprimem as liberdades (2). A isto ele chama de “democracia iliberal” (3). Também observa que democracia não é uma condição para a existência de elevado nível de liberalismo constitucional. Assim, por exemplo, um estado poderia ter um judiciário totalmente independente (uma das principais instituições que garantem o liberalismo constitucional), mas o eleitorado poderia não desempenhar nenhum papel na sua escolha. Na realidade, este é um exemplo de insinuação genérica que Zakaria faz, ou seja, que muita democracia pode não ser boa coisa. É improvável, num estado-nação complexo, que o eleitorado tenha conhecimento suficiente para decidir adequadamente cada cargo de governo, especialmente aqueles em áreas especializadas, podendo assim delegar este processo de seleção aos líderes eleitos. De qualquer forma, é impossível votar diretamente em cada grupo que influencia a conduta de ações políticas num estado democrático, na medida em que os governantes devem também prestar atenção na escolha de líderes nas atividades econômicas, na religião, e, cada vez mais, nas “organizações não governamentais” que têm sido constituídas por grupos de cidadãos interessados em assuntos específicos. O grau de influência que esses “grupos de interesse especial” têm sobre a conduta do governo representa um desafio. Quando esse desafio é excessivo pode ser argumentado que a democracia fica enfraquecida ao ponto para a oligarquia (o governo das elites); quando escasso, a cultura do desafio justificado aos excessos governamentais, que caracteriza a maioria das democracias, fica anulada. Nos tópicos a seguir, ponderamos sobre alguns dos assuntos que surgem quando se considera a democracia liberal: quais são as qualificações do político democrata, e como surgiu essa função? Os cidadãos das democracias têm responsabilidades especiais para protegê-las e fortalecê-las? Quais são essas responsabilidades? Qual é o significado mais profundo de “liberdade”? Talvez haja, no Ocidente, a tendência a considerar a democracia como uma panacéia para as dificuldades que qualquer sociedade enfrenta quando se esforça para se modernizar. Não obstante, se a democracia representa certa fase da consciência nacional, que somente é alcançada depois de outras fases terem sido exploradas, poderia ser então contraproducente a tentativa de imposição de democracia numa nação que não esteja psicologicamente preparada para ela. Há um número de supostas democracias em todo o mundo que são claramente anormais em diversos graus. Isto não sugere que indivíduos, grupos e nações não devem aspirar condições de maior liberdade; sociedades, como indivíduos, passam por processos evolucionários de amadurecimento, e seria ingenuidade sugerir que o modelo de democracia ocidental, alcançado através de séculos de luta, pudesse – ou deveria – simplesmente ser transplantado para países com histórias e padrões culturais diferentes. Neste sentido, uma sociedade plenamente democrática tem que ser desenvolvida por um povo através da experiência. E da mesma forma que ninguém afirmaria que todo indivíduo está presentemente em forte ressonância com a pura energia do Amor, a mesma afirmação pareceria também enganosa com respeito a nações. Onde atua a aprovação da pessoa de boa vontade? Na difícil, mas necessária tarefa de investigar um pouco mais profundamente sempre que é proposto que a solução para os males de um país é “mais democracia”. A expansão da liberdade deve e há de ser apoiada a todo o momento, mas o caminho de cada nação para este exaltado objetivo é único, e nenhuma nação pode proclamar ter chegado ao final. A liberal democracia não é uma máquina que pode ser acionada com manivela sempre que necessário, mas, com uma sutil e contínua negociação entre o povo e seus governantes. Refletir sobre suas profundas dimensões psicológicas pode ajudar a sermos mais cautelosos com respeito a recomendá-la em todas as circunstâncias.